Notícias e artigos sobre Governo edita mp

Governo edita MP que permite aporte de até R$ 2,75 bi a fundos garantidores

União poderá ampliar em até R$ 2 bilhões a sua atuação no FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) e R$ 750 milhões do FGO (Fundo Garantidor de Operações)

02/08/2026 16:52

Congresso

Lira ameaça romper acordos com partidos sobre comando de comissões da Câmara

Em seu discurso de abertura, Lira enfatizou a importância do cumprimento de acordos na política

18/02/2024 08:29

Mudanças no IR

Veja como fica a nova tabela do Imposto de Renda 2024, após isenções de Lula

A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824

08/02/2024 10:02

Todos de oposição

Presidente Lula se reúne com governadores de SP, RJ e MG para isolar Bolsonaro

Presidente pretende encontrar com todos os governantes de todas as unidades da federação ainda no primeiro semestre deste ano

08/02/2024 06:47

OPINIÃO

Trabalhador que recebe até dois salários não pagará Imposto de Renda

Presidente Lula atualiza tabela do Imposto de Renda, isentando trabalhadores com renda até dois salários mínimos, beneficiando 15,8 milhões de brasileiros e cumprindo promessa de campanha.

07/02/2024 15:32

Desoneração

Governo edita Medida Provisória para manter a desoneração de combustíveis

Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis.

02/01/2023 12:41

Gastos com auxílios

Governo edita MP que abre crédito para pagamento de auxílios

Medida autoriza gastos com Auxílio Brasil, Auxílio Gás, entre outros

24/07/2022 14:47

Economia

Bolsonaro sanciona com vetos lei que cria programa Auxílio Brasil

Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos

30/12/2021 11:59

Coronavírus

Governo Federal deve investir R$6,4 bilhões na compra de vacinas

O executivo editou uma medida provisória nesta sexta-feira (24) que abre crédito extraordinário para a compra de vacinas voltadas ao combate à pandemia da covid-19.

25/12/2021 09:01

Política

Congresso Nacional aprova R$ 300 milhões para vale-gás em 2021

O programa foi criado a partir de projeto de lei do Senado. A matéria agora vai à sanção da Presidência da República.

20/12/2021 10:28

Política

Governo muda regras para o vale-alimentação e o vale-refeição

Na prática, as mudanças permitirão que funcionários utilizem os créditos tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição em mais estabelecimentos.

11/12/2021 09:13

Política

Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios e viabiliza Auxílio Brasil

Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil

08/12/2021 18:05

Notícias

Bolsonaro edita MP para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 a partir desta sexta

O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"

07/12/2021 22:58

Política

Bolsonaro edita decreto com regras do Auxílio Brasil; veja os valores

Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.

09/11/2021 07:48

Economia

Como fica o pagamento do 13º salário em 2021? Veja como calcular

Trabalhadores que tiveram suspensão de contrato devem receber somente o referente aos meses trabalhados

16/10/2021 14:34

Política

Bolsonaro ataca Barroso em live sobre “fraude no TSE”,: “Quem ele é?”

Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação

29/07/2021 20:18

Política

Jair Bolsonaro diz que não pode garantir disputar reeleição em 2022

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que "deve" disputar a reeleição em 2022, mas que não pode "garantir" isso

28/07/2021 15:39

Política

Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho com Lorenzoni na pasta

O documento foi publicado nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União" (DOU).

28/07/2021 10:15

Política

Salários, privatização, vetos: Saiba o que será votado na Câmara

Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa

18/04/2021 13:50

Notícias

Governo isenta os consumidores de baixa renda de pagar conta de luz

Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.

09/04/2020 08:21

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