Mesmo com o benefício de pagar apenas 10% do débitos proprietários não aderem ao programa
O cronograma de execução é de 6 meses, com previsão de entrega total das obras das rodovias até dezembro deste ano
Após decisão da Anvisa, o país deixará de exigir requisitos para a entrada de viajantes no país
Mais cedo, o lider da minoria e oposição no Piauí, Ciro Nogueira, já havia se manifestado nas redes sociais contra a criação dos 14 ministérios a mais
Parlamentares da oposição e base têm interesse comum: atuar em todos os municípios do país
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
O surto foi detectado recentemente em hospital da capital do Maranhão, identificados em crianças, aumentando a preocupação para casos graves da doença.
O projeto abrangerá todas as macrorregiões de saúde, com a implantação de novos serviços e a instalação de unidades especializadas em diversas áreas.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
Restauração da PI-142 abrange um trecho de 14 quilômetros
TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões
O magistrado apresentou o Plano de Gestão do Judiciário piauiense, com uma série de medidas para reforçar a segurança no Piauí
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O grupo de trabalho se reunirá quinzenalmente, podendo ocorrer presencialmente ou por videoconferência.
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Seduc e Prefeitura de Teresina fecham parceria com Fundação Wall Ferraz