Por quatro meses, jornada de trabalho e salários dos trabalhadores podem ser reduzidos
Iniciativa prevê o pagamento de compensações pela redução de salários, jornadas e a suspensão de contratos
Os textos das Medidas Provisórias devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
A partir das 23h do dia 30 de abril até as 24h do dia 2 de maio, ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais
Neste sábado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, realiza uma entrevista coletiva sobre ações do governo no enfrentamento da pandemia.
Cerca de 40 empresas foram notificadas, nesta sexta-feira (16), pela Secretaria Nacional do Consumidor
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
Idosos não serão os primeiros a serem imunizados para evitar conflito com o calendário de vacinação contra a Covid-19.
A medida vai permanecer em vigor até o dia 18 de abril
Ex-prefeito de Teresina foi vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), atuando na linha de frente em um momento crucial
Mulheres se reúnem em quintais de Pajeú (PE) para compartilhar experiências produtivas
A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal.
Município de Hugo Napoleão realiza blitz educativa para o enfrentamento da covid-19