Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Impasse diplomático é superado após entrega de relatório sigiloso, e países retomam debate sobre custos e futuro da energia produzida pela binacional.
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
Todas as armas passaram por perícia e foram liberadas para o procedimento, etapa que garante que o armamento não volte a circular e que receba a destinação final adequada.
Denominação do município maranhense foi inspirada em periódico lançado na capital maranhense em 1852 e tem ligação direta com João Francisco Lisboa
A portaria publicada no Diário Oficial da União permite que o município solicite apoio financeiro federal para ações de defesa civil.
O novo garante mais segurança e conforto aos moradores e visitantes, além de ser um marco para o desenvolvimento do turismo ecológico e de aventura na região.
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Na publicação que fez no X, Flávio disse que o Brasil "vive dias difíceis" e criticou o governo do presidente Lula, que deve tentar a reeleição em 2026
Solenidade reforçou a cooperação entre PI e MA para ampliar a capacitação de agentes municipais e promover combate a criminalidade
Saiu o edital do Concurso Sesapi 2025! São 1000 vagas para níveis médio e superior. Inscrições de 11/12/2025 a 15/01/2026. Prepare-se e garanta sua vaga!
Decisão do ministro Flávio Dino suspende análise e execução de recursos destinados pelos parlamentares ao Orçamento de 2026.
Ao entrar na Argentina, os cinco ingressaram com pedido de refúgio político na Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina, mas até o momento não obtiveram resposta
O comunicado, republicado após uma revisão de segurança neste mês, mantém o alerta que está em vigor
A manifestação estava marcada para começar nesta quinta, mas, segundo a PRF, nenhuma mobilização foi registrada em todo o país
As renomeações foram oficializadas pelo governador Rafael Fonteles (PT) no Diário Oficial do Estado.
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
Descubra quando nova resolução do Contran entra e vigor e entenda quais serão os novos custos e as novas regras para tirar CNH no Brasil
Parlamentares do PL registraram a cota integral de emendas impositivas mesmo afastados da Câmara e com situação indefinida após decisões do STF.
O evento destacou como a fraternidade cristã pode orientar políticas públicas mais humanas e inclusivas.
A imersão reúne gestores, procuradores, técnicos municipais e especialistas de todo o país para discutir temas fundamentais da administração pública
A medida visa fortalecer a economia e contribuir para que os servidores públicos possam melhor se programar para as festividades do final do ano
Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no 'DOU'.
Estimativa anterior era de R$ 1.631; redução ocorreu devido à queda na inflação. Nova previsão está em documento enviado ao Congresso.
A seleção deste ano oferece 3.652 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários iniciais de até R$ 16,4 mil.