O decreto está em razão dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A equipe disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, que acontece na Austrália e Nova Zelândia.
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do programa Justo Acesso, a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado.
Montante total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
O estabelecimento penal contará com novas estruturas nas celas e pavilhões, o que possibilitará maior segurança.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
A portaria com as alterações foi assinada pelo comandante-geral Scheiwann Lopes no último dia 18 de julho
Governo endurece as regras para comprar as armas e limita horários para clube de tiros
Nessa quinta-feira (20), o ministro Carlos Fávaro se reuniu com governadores e representantes dos estados e do Distrito Federal
Segundo a presidente da Caixa, Rita Serrano, o acesso à página do banco na internet subiu de 69 mil acessos diário para mais de 1 milhão
A Festa do Divino Espírito Santo é uma das mais antigas e importantes celebrações do catolicismo popular brasileiro
A iniciativa do governo com o objetivo de combater a violência no país
O encontro foi realizado após o Piauí identificar, durante atendimento, um caso suspeito da doença proveniente do estado vizinho
Os fundos exclusivos são investimentos personalizados, exigindo um investimento mínimo de R$ 10 milhões para participar.
Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa
Durante a ação foram apreendidos em sua residência computador, celular e outros objetos
Na oportunidade, Rafael Fonteles destacou a importância do futuro Porto de Luís Correia para o Piauí
A decisão está de acordo com a resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional)
De segunda a quarta-feira, 2.064.000 pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram seus nomes retirados dos cadastros negativos.
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Banco está oferecendo atendimento especial em todas as agência
Foram apresentadas ao prefeito as principais demandas da comunidade, incluindo a necessidade de asfaltamento em determinadas vias