O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Em uma declaração proferida após uma reunião com o prefeito e líderes municipais, Gomes expressou otimismo sobre a viabilidade dessa aliança política.
" Depende muito mais do Fábio Novo, nós estamos abertos, não tem nenhum tipo de radicalismo," declarou o deputado.
O Solidariedade ainda não aderiu à pré-candidatura de Fábio Novo, no entanto, os sinais são claros de que o apoio virá.
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O ato também foi assinado pelos deputados Marden Menezes, 1º secretário, e Dr.Hélio, 2º secretário da casa legislativa.
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
Essas informações tratariam até mesmo do sistema de segurança do presidente, o que levanta preocupações em relação à segurança nacional.
O valor anual do incentivo a ser repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde será de R$ 3.746.992,29 .
Entidade disse estar abalada com as 45 mortes decorrentes das últimas incursões policiais em São Paulo e Bahia
A Operação Escudo teve início no dia 27 de julho, após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis
. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
O Projeto de Lei Ordinária do Governo 42/23, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a lei que dispõe sobre a Educação Ambiental, recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma
Os nomes foram aprovados após sabatina. Agora, as indicações seguem para votação no plenário principal do Senado.
Pedido foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. Comparecimento não é obrigatório.
Os documentos foram publicados na edição de segunda-feira, 26 de junho, do Diário Oficial do Estado.
Entre os convidados especiais, destaca-se o cantor Nattan, também nascido em Sobral e reconhecido pelas suas conquistas nas plataformas digitais.