A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A assinatura é mais uma etapa realizada pelo grupo de trabalho formado pelos órgãos de controle e fiscalização
O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher é lembrado anualmente em 25 de novembro. A data tem o objetivo de alertar sobre os casos de violência e maus tratos.
O evento iniciou nesta quarta-feira e segue até sábado (27/11)
O partido confirmou que Bolsonaro sacramenta a união na próxima semana
O valor total acordado foi de R$ 97 milhões que serão utilizados na recuperação de 15 trechos em rodovias do Estado
O deputado federal trabalha pela vaga na chapa majoritária da base do governo do estado
O uso continua obrigatório em áreas internas e no transporte público, inclusive dentro das estações e terminas de ônibus
A região de saúde da Serra da Capivara foi a primeira a receber a ação, devido ao aumento de casos de Covid-19 em alguns municípios nos últimos 14 dias
Portaria publicada no Diário Oficial da União beneficia localidades do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe
As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado
Projeto de lei havia sido aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Dados da Anac registram alta no número de passageiros em todo o país e revelam preferência dos viajantes por destinos nacionais
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Caso o contrato de trabalho tenha sido suspenso por três meses, por exemplo, o cálculo do 13º deve levar em conta 9 dos 12 meses do ano.
Rússia retoma importação de carne bovina e suína de 12 unidades do Brasil
Segundo o secretário da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fontelles, novas medidas precisam ser definidas
General Silva e Luna disse que sucessivos aumento é relacionado a uma série de fatores.
Entre janeiro a setembro deste ano, a área queimada equivale a 2.700.848 campos de futebol
Os recursos do Moradia Para Todos prevê melhorias no piso, telhado, portas, janelas, instalação elétrica, hidráulica, revestimento de parede
o estado já recebeu 5,4 milhões de doses na soma de todas as vacinas disponíveis no país para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Caetano Albarello, chefe do Executivo da cidade de Palmitinho, teve ferimentos superficiais