Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
Treinador nega ter recebido proposta oficial do clube italiano e afirma que sua meta é seguir no Corinthians em 2014
Gilmar Mendes vai analisar inconstitucionalidade de lei do Piauí que restringe concurso
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
"Desta vez quero discutir a liberdade de expressão", disse o ministro.
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Ele foi preso na manhã desta quarta (10), tentando vender objetos roubados.
Espaço público é usado por empresários
Pequenos empresários controlam lava-rápído e exploram mão de obra infantil
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
A ação criminosa durou menos de 20 minutos
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Novos membros do CMDCA de Caxingó são empossados
O resultado deixa o Santos na terceira posição da tabela, com 32 pontos,
Igrejas evangélicas celebram culto pelos 75 anos de emancipação política de São M. do Tapuio
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
TV MN transmite jogo entre Cori-Sabbá x Parnahyba
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Caso aconteceu na segunda-feira (11), em Castro, no Paraná. Hospital informou que vai abrir sindicância e que médico foi afastado
Pai de Grazi Massafera usa peruca para homenagear filha