Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações