A disputa entre o pai biológico e a família brasileira da mãe do garoto, Bruna Bianchi, que morreu em 2008, ainda não terminou na Justiça nacional.
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Sistemas de cotas é considerado constitucional por maioria do Supremo
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
Paulo Henrique Amorim terá de indenizar Heraldo Pereira por declaração racista
Paulo Henrique Amorim pagará uma multa de R$ 30 mil ao também jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
Aprovada em primeiro turno PEC dos Jornalistas
O ex-médico Roger Abdelmassih é considerado foragido.
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
Nazareno Fonteles pede impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes
STJ acaba com suspeitas contra os Sarney
Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
STF determina que aprovados sejam chamados
STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado