A lista será atualizada até data final do prazo de registro de candidatura. Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
A próxima etapa do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículo Automotores), prevista para 2022, só deve entrar em vigor daqui 5 anos, em 2025.
Projeto de dr. Wagner irá pagar débitos de gestão anterior
A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus
Joaquim Pires foi apontada como uma das cidades com melhor gestão fiscal, ficando em 11ª do Estado, em 2018, superando inclusive a capital Teresina.