Para o Conselho Nacional de Justiça, um processo não pode ficar parado, sem movimentação, por mais de 100 dias.
Um dos menores de idade, no momento da sua apreensão, resistiu à ação e travou luta corporal com os policiais do GRECO, afirmando que não tinha nada a perder.
Fitur, uma iniciativa promovida pelo IFEMA e pela organização Mundial do Turismo
Para quem quiser participar, o ingresso para o baile pode ser trocado por 2kg de alimentos não perecíveis
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reunião do Conselho Técnico de Clubes, aconteceu na sede da CBF, no Rio de Janeiro e definiu sobre atos de racismo no esporte
A alteração tem como objetivo permitir que, desde o início do prazo de entrega, todos os contribuintes já possam ter acesso à da declaração pré-preenchida do IR.
O trabalho da pasta em território piauiense será baseado nas diretrizes fixadas pelo Governo Federal.
O objetivo da medida é reduzir a fila de espera por exames práticos em todo o estado
Ministro viaja hoje com o presidente a Bahia para inauguração de conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida
Em encontro com a direção do DER foi feito o alinhamento de ações e apresentado cronograma de intervenções na via
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Um terceiro suspeito envolvido no crime já foi identificado e deve ser preso brevemente, segundo a Polícia Civil.
A decisão, segundo a diretora geral do Detran-PI, tem o objetivo reduzir a fila de espera por exames práticos em todo o estado.
Para aumentar as chances de encontrar o novo profissional, além do salário significativo, ainda é oferecida moradia em uma casa de quatro quartos no centro da cidade.
Franzé Silva confirma realização de triagem urgente em todas as nomeações da Alepi
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
Após 13 anos, o Vestibular retornou como única forma de ingresso. As provas foram aplicadas em janeiro
Verdão contou com gol de Rony para vencer o Netuno por 1 a 0, mantendo a invencibilidade e se isolando ainda mais na ponta
Imagens incríveis podem ser vistas na competição de fotografia Close-up Photographer of the Year que premia os melhores
Uma das novidades deve ser que, a pedido do presidente Lula, os novos empreendimentos do programa terão varandas para os moradores.
Em setembro de 2022, Claudia usou as redes sociais para anunciar que estava grávida aos 55 anos.
Entre os crimes estão: furto de celular, violência contra mulher, porte de drogas e indivíduo com uso de tornozeleira
Após dois anos de hiato, o evento tradicional de carnaval voltou a preencher uma das principais avenidas da cidade com cores, música e alegria