Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama
Isabel Fonteles lidera no Piauí o "Pacto pelas Crianças", que desenvolve ações que se encaixam dentro da temática da premiação
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
A consulta é individual e, para isso, o candidato precisa acessar o site, digitar o seu CPF e a senha de cadastro
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Cerca de 25 mil cearenses “podem se tornar” piauienses, caso o Supremo dê ganho de causa ao Piauí.
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
São 373 vagas para 12 cargos diferentes, com salário inicial de R$ 3.294,36 e garantia de remuneração mínima de R$ 5.563,90
A operação de crédito na ordem de R$ 2 bilhões será firmada com o Banco do Brasil.
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Segundo a Caixa, esta linha de crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
O pedido será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça-feira (11). A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril