Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
Ao programa Banca de Sapateiro, deputado falou sobre a decisão de não disputar eleição deste ano.
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, "voucher combustível para caminhoneiro e taxistas".
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Agespisa investiu mais de R$ 100 milhões para universalizar a água nas principais regiões
Os veículos serão utilizados pela Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e irá ampliar a capacidade de policiamento motorizado.
A aposta no motopatrulhamento faz parte da estratégia de combate à violência no Piauí
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
A parlamentar vê avanços na Legislação e diz que a Justiça Eleitoral tem dado respostas contra a prática que já levou à cassação de chapas inteiras
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
À véspera de assumir o comando do Governo, ela diz que vai executar as obras em andamento, como a Maternidade e focar no social
Os recursos para a saúde do município serão utilizados para continuar às reformas em prédios públicos
A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues