Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
Parte do debate focou na criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI)
"O principal objetivo da chapa é unificar os municípios em um só propósito, para discutir planos, desenvolvimentos e o fortalecimento municipal", diz Toninho.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O Governo destinou quase R$ 37,4 milhões para a manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte
O objetivo do Fórum é debater as bases da Nova Economia Mundial Pós Covid-19
Lula também afirmou que a situação exige a participação popular
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez seu discurso na COP27 nesta quarta-feira (16)
A operação foi efetivada para o Grupo Ibitu Energias Renováveis S/A, centrado em energia fotovoltaica para o Complexo Solar Caldeirão 2 (CG2).
Também estarão presentes o coordenador do projeto Direitos Humanos de Quilombolas, Raimundo Sousa; e a líder quilombola de Sussuarana, Irismar do Nascimento.
A equipe de transição deverá ter até cinco grandes comissões, que serão subdivididas em grupos menores.
Todas as orientações para produzir uma boa redação constam na Cartilha do Participante, disponível no site do Inep
Técnica com reconhecimento internacional, Viviane recebeu propostas para trabalhar em São Paulo e no Ceará
Uma delas é a criação do Fundo Garantidor por medida provisória destinado a financiamentos habitacionais para baixa renda ou trabalhadores informais
O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Capes será afetada pelos cortes no orçamento do ano que vem.
Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.
Foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
O Piauí ocupa o nono lugar entre os 27 estados brasileiros na taxa média de crescimento anual do PIB entre 1985 a 2019.
Uma das principais frentes de atuação do Governo do Piauí é a implementação de ações voltadas para redução da insegurança alimentar e incremento da renda