A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
O julgamento pode se estender por dois a três dias devido à complexidade do caso e ao número de acusações e testemunhas envolvidas.
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
Os parlamentares dos partidos atribuem a autoria da fraude aos administradores da empresa
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros deram entrada em algum pedido pelo "Meu INSS" ou na Previdência Social
A reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, que é a sede do governo do Estado de São Paulo
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
Comissões que investigam MST, fraudes nas Americanas e a manipulação de resultados no futebol terão até dia 26 para votar relatórios
Após acordo de delação, Bolsonaro diz que Mauro Cid ‘tem bom caráter’ e ‘não vai inventar nada’. ‘
As conexões clandestinas ou "gambiarras", se aproveitam de maneira ilícita da energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
Os principais alvos desses golpes são os usuários de dispositivos Android.
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
O militares buscam saber se seus nomes foram ligados aos atos golpistas pelo ex-tenente-coronel
No Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas são beneficiárias de planos de assistência médica
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência