Paulo Camisotti alegou condição de última hora; CPMI rejeita "expedientes protelatórios".
Instabilidade pode gerar dúvidas sobre débito, duplicidade e devolução de valores; entenda como funciona o processo
Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Relatório final da área técnica deve ser enviado em 10 a 15 dias para o gabinete do ministro Jhonatan de Jesus
Medidas publicadas no Diário Oficial atingem produto com promessas ilegais de cura, itens de confeitaria com materiais plásticos e azeite de origem desconhecida.
Policiais federais cumprem 17 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, em Teresina e São Luís/MA
A liquidação extrajudicial não elimina débitos dos clientes. Empréstimos, financiamentos e faturas seguem válidos.
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Ação fiscalizatória verifica desde o volume de combustíveis até a manipulação de bombas, visando a proteção dos consumidores
Deivis Marcon Antunes foi abordado pelos agentes federais após desembarcar no Aeroporto de Guarulhos
O Procon informou que o golpe do falso advogado lidera as estatísticas desde setembro de 2025
Novas regras de segurança do PIX entraram em vigor! O Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) agora rastreia o dinheiro em caso de fraude, aumentando suas chances de reaver valores.
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Medida permite o bloqueio de valores em contas intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias após contestação
Descubra como identificar uma caneta Ozempic falsa e proteja sua saúde. Aprenda a reconhecer os sinais de falsificação e evite riscos graves, como a hipoglicemia.
Procedimento obrigatório garante pagamento de benefícios e deve ser realizado anualmente pelos servidores aposentados e pensionistas do Piauí.
Justiça condena réus por estelionato em caso que atrasou tratamento da menina Yasmin, em Cascavel
Apontados como principais investigados da Operação Carbono Oculto, os dois são citados pelas autoridades como figuras estratégicas.
Pagamentos cobrem cerca de 75% dos credores e devem chegar a 90% nos próximos dias
O objetivo, de acordo com o desembargador José Wilson, seria adentrar nos órgãos públicos, inclusive no Poder Judiciário.
Mesmo condenado a mais de 18 anos, acusado não teve feminicídio reconhecido pelo júri
Prazo de devolução de descontos indevidos acabaria em 14 de fevereiro
Ex-servidor de Juazeiro do Norte e comparsa movimentavam dinheiro de desvios para dificultar rastreamento, diz PF.
Decisão suspende medida do governo dos EUA que previa encerrar programas de reunificação familiar para latino-americanos
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral