Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente
Prefeitura de Monsenhor Gil muda o sistema de coleta do lixo domiciliar
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Proposta obriga empresas a comunicar doença do trabalho à Previdência.
Governador também exigiu agilidade na aprovação de vacinas contra a Covid-19 pela (Anvisa).
Governador do Piauí vai propor vacinação mais célere, auxílio emergencial e recursos para leitos.
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
O retorno ao auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela
O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.
"Teremos emendas parlamentares, individuais e de bancada, direcionadas para cada cidade e região'', disse o prefeito
A ideia é garantir o processo de imunização
"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.
A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.