O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.
"Teremos emendas parlamentares, individuais e de bancada, direcionadas para cada cidade e região'', disse o prefeito
A ideia é garantir o processo de imunização
"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.
A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.
Pelo estatuto social da Petrobras, cabe ao conselho eleger e destituir os membros da diretoria executiva.
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Transferência de deputado federal ocorreu na tarde desta quinta após audiência feita por videoconferência. Silveira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes porque publicou vídeo defendendo o AI-5 e atacando ministros do STF.
Tratativa envolve pedido de licença até o fim do processo no Conselho de Ética na Câmara além de suspensão, o que poderia custar cerca de seis meses do mandato do parlamentar
Além dos temas de interesse nacional, os deputados terão também de se debruçar sobre assuntos como a primazia do pequi.