Segundo o responsável pela Operação Criança Segura, Aquiles Neto, dezenas de brinquedos foram apreendidos e quatro empresas autuadas
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
Apesar do fenômeno em si não causar danos permanentes ao cérebro, é um sinal de alerta que um AVC pode ocorrer no futuro próximo
A quantia foi distribuída durante o período eleitoral no qual o ex-presidente buscava a reeleição
Órgão diz ter identificado irregularidades em auxílios dados a caminhoneiros e taxistas.
Relator defende aprovação e diz que proposta não tem custo e garante segurança
Os auditores contabilizaram 9.158 presentes recebidos pelo governo brasileiro durante a gestão Bolsonaro
O próximo e crucial passo agora é a homologação do acordo por parte do STF
O alto índice de queima de lixo coloca o Piauí como o estado líder nessa forma de destinação, superando em muito a média nacional de apenas 6,8%.
A ação foi feita pela Delegacia Especializada no Combate à Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico (DFHT) de Bom Jesus.
A delegacia promete lidar com os devidos direitos dos animais, garantindo sua segurança e proteção.
O ex-jogador obteve ordem legal do STF que lhe conferia o direito de permanecer em silêncio ao longo do depoimento.
Acidente ocorreu com um ônibus que estava retornando do jogo em Minas Gerais contra o Cruzeiro
O relógio dado de presente ao ex-presidente supostamente foi vendido, de forma ilegal, no exterior
A comercialização dessas medicações em humanos só pode ser realizada mediante a prescrição de médicos ou dentistas
Quando diagnosticado em fases iniciais, na maioria dos casos, existem altas taxas de cura
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O método é um dos mais utilizados em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS)
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
Pernas inchadas pode ser sintoma de um câncer silencioso caracterizado por um desenvolvimento lento – que demora anos para se desenvolver
O inquérito foi iniciado em fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Os desvios foram identificados em um relatório da CGU, que examinou quatro parcerias estabelecidas nos primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL)
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas