O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Francisco Alves Paixão foi alvejado com pelo menos dois tiros na região do tórax. Ele foi socorrido ao HUT.
O volume arrecadado com as exportações no mês foi de U$ 33,4 milhões.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
O acidente ocorreu em um trecho da PI-140, entre o povoado Novo Zabelê com a localidade Serra Vermelha, em São Raimundo Nonato.
DER-PI realiza serviços de pavimentação asfáltica em rodovias do sul do Estado
Um homem foi conduzido para a Central de Flagrantes do município por posse ilegal de arma de fabricação caseira.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
A servidora entregou à PF um áudio que recebeu no dia 29 de dezembro sobre o tema. A voz é atribuída a um tenente de nome Cleiton
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
A nova queda é a mais intensa em 15 meses, o equivalente a mais de um ano. Em novembro de 2021, as carnes haviam recuado 1,38%.
Somente no último mês, mais de 146.200 visitas foram realizadas por agentes de saúde.
No ano passado, o Estado ficou em terceiro lugar no Brasil que mais efetuou resgates, contabilizando 180 trabalhadores resgatados.
Superintendente Bruno Pessoa diz que Strans elaborou plano que será apresentado ao prefeito e não inclui o Setut.
O veículo roubado pelo suspeito já tinha sido recuperado e devolvido ao proprietário. Ele teve a prisão preventiva decretada e está a disposição da justiça.
Mesmo com essa redução, a população precisa continuar atuando para impedir o surgimento de criadouros do mosquito Aedes aegypti.
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.
Na data em que vereadora faria 27 anos, deputado diz que combate ao feminicídio será sua meta: "Hoje meu coração chora"
De acordo com a corporação, ônibus transportava alunos na hora da batida. O veículo foi lançado cerca de 40 metros por causa do impacto
Diogo e a esposa, com quem é legalmente casado, são do Espírito Santo e foram morar juntos em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Foram abertas 1.338 empresas nos dois primeiros meses do ano com as áreas de comércio e serviços liderando o ranking das novas empresas
Segundo Polícia Militar, corpo foi encontrado durante treinamento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Peritos ainda analisam cadáver para estipular há quanto tempo ele estava no local
Trajetória da cooperativa é marcada pelo compromisso de proteger e cuidar da saúde sempre com excelência.