Significa que de agora em diante instituições não precisarão mais de autorização dos conselhos estaduais de educação
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
A medida faz parte da flexibilização das restrições sanitárias do governo federal diante da queda de casos e mortes por Covid.
Segue facultativo o uso de máscaras por indivíduos de baixo risco em ambientes abertos, para atividades individuais ao ar livre.
O decreto estabelece que a flexibilização seja aplicada somente nas cidades em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19.
Os números apontam um cenário epidemiológico favorável, que fizeram com que a Prefeitura de Teresina iniciasse o processo de flexibilização das medidas.
A liberação compreende espaços públicos ao ar livre, incluindo espaços recreativos e locais dedicados à prática de esportes
O ato de entrega da reforma da sede do Poder Executivo contou com a presença da deputa estadual, Jannaina Marques e lideranças da região.
Presidente da FMS destacou que a decisão da prefeitura de flexibilizar do uso de máscaras na capital é uma medida embasada cientificamente.
A flexibilização será realizada em quatro etapas, tendo como condição necessária a permanência do Município na faixa de baixa transmissão (verde).
No entanto, o decreto mantém obrigatório o uso em transportes públicos e veículos de pequeno porte, além de pessoas de risco.
A decisão do prefeito vai na contramão de Bolsonaro e Wellington Dias
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que resíduos de agrotóxicos permanecem até em bisnaguinhas
Mesmo com a nova onda de contaminações no país, o Executivo diminuiu período de isolamento para pacientes com quadro leve
A nova versão do manual retirou um artigo que determinava a exclusão das instituições financeiras que reincidissem em infrações puníveis
O novo decreto com as mudanças foi publicado nesta quinta-feira (11).
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça, em discussão única
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
As decisões são tomadas semanalmente após avaliação dos dados epidemiológicos na cidade.
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
A Prefeitura de Valença do Piauí, publicou um novo decreto nesta quinta-feira, 15 de julho, que mantém restrições para a realização de festas e eventos
Alunos fizeram a maior festa e jogaram as máscaras no lixo. Ministério da Saúde autorizou flexibilizar protocolos de prevenção à Covid-19.
O glifosato é o agrotóxico mais popular do Brasil, representa 62% do total de herbicidas usados no país
A queda no número de casos também contribui para esse movimento de reabertura gradual