o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
As atividades serão planejadas e episódicas, em articulação com os órgãos estaduais de segurança pública e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
A ministra Nísia Trindade destacou que os sistemas de saúde enfrentam pressões de novos agravos e dificuldades de provimento.
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completaram cinco anos no último dia 14 de março, até agora sem conclusão.
A ação terá caráter episódico e planejado, com duração prevista de noventa dias.
A ex-primeira dama afirma que os móveis removidos do Alvorada por ela e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro vieram da casa da família no Rio de Janeiro, onde moravam antes da Presidência.
A previsão era que os agentes da Força Nacional que reforçam a segurança potiguar permanecessem no Estado somente até esta sexta-feira, 14 de abril
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
De acordo com telegramas enviados pelo Itamaraty, a viagem foi marcada como "urgente" pelo diplomata Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca.
Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
O TCU determinou Tomada de Contas Especial em relação a auditorias feitas pelo órgão de controle, que podem desencadear na responsabilização de ex-gestores durante a pandemia da Covid-19.
Dino afirmou que a investigação é "tecnicamente muito simples porque a materialidade é bem evidente" e que há "prova documental farta"
Mais uma vez o ministro da Justiça responderá aos questionamentos sobre a visita que fez ao Complexo da Maré.
Para o ministro, há indícios de atuação interestadual de organizações do tipo. Investigados podem ser enquadrados em crimes como racismo e apologia ao nazismo
Segundo publicou o jornal O Globo, a Polícia Federal está apurando uma viagem de Anderson até a Bahia no ano passado.
O Piauí foi representado pela GCM de Teresina, por meio do comandante André Viana, que avalia o encontro como um marco para a categoria.
Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro.
O senador afirmou que vai propor a criminalização do planejamento de atentados contra autoridades públicas
Ministro da Justiça ressaltou que a Polícia Federal decidiu agir porque havia possibilidade de ação imediata contra o senador Sergio Moro.
Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo o chefe da pasta, do total desse dinheiro, R$ 20 milhões serão utilizados para o aluguel e aquisição dos veículos.
Ministro da Justiça viaja neste domingo para Natal
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.