As perfurações foram realizadas por uma empresa perfuradora e por um geólogo, ambos não autorizados, que responderão conforme prevê a legislação ambiental vigente.
A fiscalização está sendo realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A ação integra o plano de fiscalização da piracema, que posteriormente abrangerá a região sul da capital
A ação tem o objetivo de garantir mais segurança aos pais e consumidores na hora da compra do material escolar, além de coibir a comercialização de produtos irregulares em papelarias e livrarias
A fiscalização será realizada em papelarias e livrarias, onde livros e materiais relacionadas a atividade escolar serão inspecionados pelos fiscais do IMEP
Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
O objetivo da coleta de dados é permitir que a Receita Federal foque em grandes valores e, assim, "libere a mão de obra" para fiscalizar empresas de maior porte
Monitoramento de movimentações financeiras já existia. Agora, mais instituições financeiras serão obrigadas a informá-las ao Fisco
MPPI, MPF-PI e o CREA-PI fizeram um plano de atuação para fiscalização das condições estruturais das pontes no Estado.
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
Regra foi anunciada em setembro e entrou em vigor na virada do ano. Transações de janeiro a junho, por exemplo, deverão ser informadas ao Fisco em agosto deste ano.
A operação, que visa expandir sua abrangência em 2025, reforça a luta contra a evasão fiscal e a justiça tributária no estado.
O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos
A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
Diante da situação, o homem e mercadoria foram encaminhados à Polícia Civil da cidade de Bom Jesus para adoção dos procedimentos legais cabíveis.
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,99%, cotada a R$ 6,0942, em um novo recorde nominal (sem ajuste pela inflação).
O governo espera que, nesta última semana antes do recesso, a Câmara finalize a regulamentação da reforma tributária e avance na análise das medidas de ajuste fiscal.
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
Polícia Civil investiga empresário suspeito de sonegação fiscal por meio de 188 empresas: Ricardo Magro, dono da Refit.
A Operação Piracema, tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
Com desbloqueio desta sexta, total bloqueado na ano passou para R$ 17,6 bilhões. Déficit fiscal foi para R$ 27,7 bilhões, dentro da tolerância da meta