O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Desde a última quarta-feira (25), fiscais do Instituto realizam a coleta de produtos em supermercados, mercadinhos, mercados públicos e lojas.
Os fiscais aplicaram autos de infração nos dois postos por praticarem aumento injustificado do preço de venda ao consumidor final.
Equipe da Águas de Teresina foi até a empresa e foram impedidos de realizar um trabalho de fiscalização, com o proprietário armado.
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Os documentos também preveem a possibilidade de os agentes dos Procons realizarem ações de fiscalização isoladas
A princípio, o veículo havia sido alugado em uma empresa de locação de veículos e não foi mais devolvido
Os policiais estavam realizando fiscalização de rotina, quando abordaram uma carreta Volvo/NL 12.360 4X2 TE conduzida por um homem de 26 anos.
Foram fiscalizados 51 postos de combustível da capital e 20 depósitos de gás
Desta vez, são 15 enfermeiros diaristas e 30 técnicos de enfermagem, que irão atuar na atenção básica do município.
São obrigados a realizar os testes os estabelecimentos em funcionamento, que são serviços essenciais, incluindo aqueles prestadores de serviços na área de saúde.
Consumidor mostrou que empresa agiu de forma irregular em fiscalização da unidade consumidora por não ter entregue Termo de Ocorrência e Inspeção e ter retirado o medidor de energia sem realizar o seu lacre, prejudicando o exame pericial.
Multas
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
No Piauí, o prazo vai até 24 de dezembro.
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Foram 497 ações como blitzen educativas.
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Via está interditada para que a Águas de Teresina faça reparos.
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