Tatiana Chaves explica que há situações comumente encontradas nos municípios, a exempplo das festas clandestinas
O objetivo é assegurar o cumprimento das restrições impostas pelo Decreto Estadual que estabelece medidas sanitárias contra a Covid-19
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
A primeira fase da Operação Petróleo Real foi realizada em julho de 2021, como parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça
Operação aconteceu durante o final de semana com a intenção de coibir descumprimentos ao decreto do Governo do Estado do Piauí
Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19
Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência de 'passaporte vacinal' em festa e eventos Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência
Muitas áreas que pertencem à prefeitura estão sendo utilizadas de forma irregular, são pessoas que tomam posse sem nenhum direito oficial
A operação tem como objetivo fazer a fiscalização e manter o equilíbrio comercial e proteger a relação de consumo
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Deputado tucano pediu ao MPE que acompanhe a situação da Bolsa Carroceiro
Em Oeiras, dos alvos fiscalizados, dois deles foram flagrados em descumprimento com a medida de prisão domiciliar.
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
As equipes do órgão acompanham a regularidade na distribuição de água, além de atestar a qualidade do produto ofertado às famílias no semiárido piauiense
A ação faz parte da rotina do Conselho, sempre atento à regularidade dos profissionais da área
Atualmente, 450 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas nas cidades de Teresina, Altos, União, Parnaíba, Luis Correia, Floriano, Oeiras e Picos
Até a quarta-feira (27), foram fiscalizados oito postos na operação, que ocorre ao longo desta semana. Caso se comprove as irregularidades, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
Ainda segundo a fiscalização, o preço mais caro da gasolina encontrado pelo Procon foi nos postos que estão cobrando R$ 7,29.
O sistema contempla a operacionalização dos equipamentos de inspeção como raio x e balanças
A operação blitz Lei Seca em conjunto com as forças de segurança no trânsito almeja a redução dos acidentes e mortes no trânsito
De acordo com o sargento Viera, a operação deve continuar e se estender para toda a região.
Segundo o resultado da fiscalização, 441 brinquedos foram apreendidos na ação que foi realizada de 04 a 08 de outubro, em Teresina.
Os documentos também preveem a possibilidade de os agentes dos Procons realizarem ações de fiscalização isoladas
A gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Larisse Portela, conta que a parceria começou antes do retorno das primeiras escolas