Medida faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal no enfrentamento ao Coronavírus
O artigo foi escrito pelo Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS), Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Na última quarta-feira, a empresa já havia sido notificada por descumprimento ao decreto municipal que proíbe a comercialização e distribuição de bebidas alcoolicas na capital.
Os locais foram visitados devido a denúncias feitas por consumidores.
Empresas foram autuadas por prática de preços abusivos sobre itens de prevenção
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
Prefeitura muda data de concurso
O governo dispõe de serviços que podem ser realizados por meio de aplicativos em smartphones ou mesmo pelo computador.
Algumas medidas alteram a rotina em Teresina e no interior do estado. Veja algumas delas:
Outras medidas adotas a partir de hoje é que todos os ônibus devem circular com as janelas abertas.
Cálculos feito pelos fiscais apontaram que foram consumidos cerca de 361 mil litros de água sem medição, quantidade suficiente para abastecer pelo menos 36 imóveis.
As medidas foram tomadas para tentar conter o novo coronavírus,
Para atuar de forma legalizada, os estabelecimentos de depósito, venda e compra de sucata precisam de licença emitida pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região onde estão localizados.
As investigações do caso foram feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
De acordo com o gerente de planejamento, Denilson Guerra, a operação está em fase de adaptação, e também os usuários estão se adaptando ao novo sistema na região.
Política qualificada no âmbito do PPI vai promover estudos para proporcionar segurança jurídica à implantação de novos empreendimentos, além do aproveitamento de ativos culturais e naturais
Pelas contas do sindicato, a faixa de isenção do imposto, deveria atingir todas as pessoas que ganham até R$ 3.881,85 mensais.