A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Dentre os valores repassados, destacam-se R$ 2,531 bilhões provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
De acordo com os analistas do Morgan Stanley, a Petrobras teve um desempenho sólido este ano.
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que não deixará avacalhar os trabalhos da CPMI dos Atos Golpistas
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiu detalhes da proposta com o presidente Lula
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Além da perda do mandato, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por oito anos.
Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
A ação se deu após um homem ter sido flagrado descartando lixo de forma inadequada na lateral do empreendimento
Retorno de doenças erradicadas ameaça o Brasil devido à queda na vacinação
Estudo revela grave contaminação e impactos ambientais na região amazônica
Diante dos fatos, os produtos apreendidos e a ocorrência foram encaminhados à Polícia Federal de Teresina para adoção dos procedimentos cabíveis
A investigação, que foi deflagrada nesta terça-feira (30), faz parte da Operação Mamon, efetuada em 5 estados brasileiros.
As quatro aeronaves apreendidas durante a operação foram completamente alteradas pelos criminosos
O órgão afirmou que não realiza comunicados por e-mail e qualquer notificação do tipo trata-se de um golpe
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
As vítimas trabalhavam sem nenhum equipamento de segurança, sem instalações sanitárias, sem local de refeição e sem vestimentas adequadas de trabalho.