O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Com os novos indicadores, o Piauí hoje já é menos dependente da União do que uma série de Estados, como Maranhão, Sergipe, Roraima, Acre e Amapá.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
O indicativo reverbera o quão as estratégias adotadas pelo Executivo para alavancar a arrecadação têm funcionado.
Pesquisa da Ticket, marca da Edenred Brasil de vale-refeição e vale-alimentação, mostra cenário da assistência à saúde mental no Brasil
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, sancionou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, que possibilita aos aguabranquenses a quitação de débitos.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
O programa Fantástico realizou uma cobertura da atividade dos especialistas encarregados da avaliação das joias
Ministro da Justiça diz que está sendo feita Justiça após período de "absurdo naturalizado"
Além das quebras dos sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro e Michelle, o ministro também autorizou pedido de cooperação internacional para investigá-los
Segundo o ranking que avalia as informações contábeis e fiscais relativas ao ano de 2022, além do Piauí, 11 estados e 317 municípios alcançaram nota “A”
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
A operação foi deflagrada nesta quinta-feira com o objetivo de combater a pirataria na capital; 10 lojas foram alvos da Receita Federal
O intuito é retirar de circulação produtos irregulares no comércio de Teresina.
Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões