O edital estará disponível no portal da prefeitura.
O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
A Lei 5.370 é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PHS).
O encontro aconteceu na Secretaria Especial de Assistência Social do Ministério da Cidadania, em Brasília.
O Liverpool venceu o Tottenham por 2 a 0 neste sábado, no Estádio Wanda Metropolitano, em Madrid, e conquistou a Liga dos Campeões após 14 anos
Técnico usou duas formações na atividade tática deste sábado e boa notícia foi Neymar, presente e sem dores por todo o tempo
Gabriel Jesus, muito criticado pela falta de gols na última Copa do Mundo, será novamente o camisa 9.
Estádio Wanda Metropolitano, na capital espanhola, é o palco da decisão da Liga dos Campeões, esta tarde, entre Tottenham e Liverpool.
23 convocados de Tite em relação oficial na Conmebol foram confirmados.