Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Ficam com a garantia do fundo do governo as empresas que oferecerem os maiores descontos aos consumidores
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
O congresso já contou com a participação do ex-presidente Donald Trump
A ação movida contra o senador trata de uma possível prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Ex-vice-governadora é indicada do presidente da Câmara Arthur Lira e terá autonomia total no banco público
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
Relatório da PF com as informações serviram para que Moraes proibisse a comunicação de Cid, com Bolsonaro e Michelle
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
O programa de empréstimos, que utilizou recursos dos trabalhadores, enfrenta uma taxa de inadimplência superior a 80%
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
Em artigo ao UOL, o jornalista e Doutor em Ciência Política, Leonardo Sakamoto, analisa os ataques contra Alexandre de Moraes.
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.