O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, no dia 27
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
O congresso já contou com a participação do ex-presidente Donald Trump
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
O programa de empréstimos, que utilizou recursos dos trabalhadores, enfrenta uma taxa de inadimplência superior a 80%
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Mais uma vez, a mulher negra e pobre paga a maior fatia da conta. No perfil étnico das mulheres violentadas, 65,6% eram negras
Com os juros altos, quem precisa de dinheiro- do produtor para produzir e do consumidor para consumir-, sai perdendo feio
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
O documento conclusivo elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná recomenda que as contas de Moro sejam reprovadas
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
Uma delas é a criação do Fundo Garantidor por medida provisória destinado a financiamentos habitacionais para baixa renda ou trabalhadores informais