O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais
Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro
Sarney criticou o atual governo pelo que chamou de ataque sistemático do Executivo contra o Judiciário.
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio
Já no primeiro bloco, Bolsonaro foi questionado sobre o orçamento secreto no Congresso e o veto à correção da alimentação escolar
Candidata defendeu seu voto em Lula para derrotar o atual presidente.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
O presidente foi questionado em entrevista hoje se a medida não seria útil neste momento para alguns setores da economia
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).