O subsídio ao diesel permanece garantido. A medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias.
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
Após 15 dias, o sistema de transporte público da cidade volta funcionar com frota máxima.
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A concessão se dará por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e/ou aquicultura.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
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Compensação virá da redução de incentivos fiscais.
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