O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Gilmar Mendes defende que ação no Complexo do Alemão possa ser repetida em outros Estados
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
O balanço foi divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Weslian Roriz vota e recebe vaias em zona eleitoral
Também serão escolhidos governadores, senadores e deputados federais e estaduais
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
A morosidade do Judiciário é nociva à democracia
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
O "modus operandi" dos fichas sujas
Suspensão não está condicionada à nomeação por Lula de um novo ministro para a vaga de Eros Grau