Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
O estado ocupa a 8ª posição no país.
Os tiros atingiram o braço esquerdo, ombro direito, perna direita e abdômen da policial. Após o crime, Martins fugiu em uma motocicleta.
Com a participação do prefeito João Luiz e da coordenadora de políticas públicas para as mulheres Elissandra Assunção, Monsenhor Gil diz não ao feminicidio
A polícia informou que a equipe de serviço tomou conhecimento do feminicídio, através de uma informação prestada por Marina, filha da vitima.
Ela mantinha um relacionamento conturbado e marcado por constantes brigas com o acusado há dois anos, de acordo com relatos da família.
Além da tentativa de feminicídio, o suspeito também está sendo investigado em relação a outros registros de ameaça.
Durante o confronto, o sargento efetuou um disparo contra um dos assaltantes, resultando em sua morte. Infelizmente, o comparsa conseguiu atingir o policial com um disparo de arma de fogo.
Givanildo Freitas dos Santos, após cometer o assassinato, fez uma transmissão ao vivo para impedir ação da PM
A vítima relatou ter sido surpreendida pelo homem ao sair de um carro, após uma corrida por aplicativo.
O homem, que não teve a identidade revelada, é suspeito de matar a ex-companheira, Mayara Soares dos Santos, de 23 anos, em abril de 2021.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
Emmily Rodrigues foi encontrada, na última sexta-feira (31), sem roupa, na área térrea de um edifício, na Argentina.
A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, foi achada morta ao lado do namorado, no dia 3 de março deste ano.
Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângelo Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
O menor teria atentado contra sua companheira quando ela estava se dirigindo à delegacia de polícia para pedir uma medida protetiva de urgência
É urgente acabar com essa estúpida covardia. Sim. Porque isso é uma imensa covardia
A linha de investigação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
Mais uma vez, a mulher negra e pobre paga a maior fatia da conta. No perfil étnico das mulheres violentadas, 65,6% eram negras