O procurador-chefe do MPT-PI do trabalho Edno Carvalho Moura será responsável por conduzir a investigação e vai apurar os fatos relatados pela vítima
Os candidatos aprovados deverão ficar atentos para a divulgação do período de matrículas de cada campus
O texto foi aprovado após governo liberar emendas orçamentárias no valor de R$ 1,7 bilhões a parlamentares
A investigação contra o suspeito foi iniciada neste ano, a partir de denúncias recebidas pela Polícia Federal, que reportavam indícios do crime de armazenamento de conteúdo de abuso contra menores
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
Agora, todos os estados do país adotarão uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina, o que representa um acréscimo médio de R$ 0,16 em relação à taxa anteriormente cobrada
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Lira não confirmou a votação da Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios para o dia de hoje.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Parlamentares da oposição e base têm interesse comum: atuar em todos os municípios do país
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.
A parlamentar do PSOL voltou a ter seu microfone desligado durante sua fala na CPI do MST. Já é a terceira vez em menos de duas semanas.
O ex-presidente tinha o hábito de se encontrar com Lindôra Araújo desde 2020, em reuniões fora da agenda. Atualmente, ela é responsável por acompanhar o inquérito que investiga Cid.
Presidente da Câmara de Parnaíba vai comunicar pré-candidatura ao governador Rafael
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Medida Provisória precisa ser votada até amanhã no Senado para manter validade do vale-gás
Merlong Solano diz que governo está tendo dificuldade com o Congresso e precisa correr atrás do prejuízo
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
Dois dias depois de convocar uma reunião da Mesa e admitir a anulação da votação que elegeu Severo Eulálio, presidente diz agora que é preciso aguardar
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Os policiais da cidade de Timon o aguardavam na saída de um prédio e lhe deram voz de prisão.
Quanto às transações efetuadas através do Pix, em 2020, o valor total alcançou R$ 180 milhões