Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
O Estado destaca-se positivamente numa série de indicadores do balanço financeiro, que engloba os 27 entes federativos.
O objetivo do encontro, segundo Lira, é buscar consenso entre os governadores e promover uma discussão federativa sobre a reforma.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
Com a abundância de recursos naturais, o outrora ‘patinho feio’ da nação transforma-se num dos Estados mais promissores do país.
A expectativa é que dois primeiros anos do Governo Fonteles mais de 2,6 novos policiais passem a atuar no sistema em todo o Estado.
Secretário de Segurança Pública adianta que mais 1,1 mil agentes serão chamados no final deste mês e pontua ainda a queda de 25% no roubo de celulares em Teresina
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
Em entrevista, o criminalista fez duras críticas à conduta de Moro quando era juiz da Lava Jato
No Brasil, dos 40 melhores hospitais públicos, 39 são geridos por OSS
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
Dentre os valores repassados, destacam-se R$ 2,531 bilhões provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Ministro das Cidades esteve em Timon e São Luís, entregando casas e estação de tratamento de esgoto
A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
Os repasses serão direcionados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ao longo de 2023.
A comissão vai definir amanhã o plano de trabalho. Outro na lista de possíveis convidados é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Esses dados são fundamentais para a análise dos pedidos de contratação de operações de crédito por estados e municípios e para verificar se estão cumprindo as obrigações legais em relação ao estoque da dívida.
O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
O estudo mostra o crescimento do Vírus Sincicial Respiratório entre crianças, situação que traz preocupação pelo aumento de internações.