Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Segundo consta 20 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo
Governadora diz que seminário vai esclarecer as dúvidas dos prefeitos sobre a microrregião.
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
As provas, tanto para os ensinos fundamental e médio, serão aplicadas no dia 28 de agosto, em todas as unidades federativas
Parlamentar explica que policiais poderão morar em seus estados de origem
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Além do presidente, outros vereadores e presidentes de Câmaras do Piauí também participaram do momento.
O evento conta com a presença de mais de 9 mil participantes, entre eles: o presidente da república, senadores, ministros, deputados, prefeitos, vice-prefeitos.
O novo índice faz a relação entre o número de raios que incidem sobre um estado e a área da unidade federativa
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
A Ucrânia vem recebendo apoio militar, ajuda humanitária e manifestações de aliança de diversas partes do mundo.
A medida está em conformidade com o decreto federal no 10.900/2021 que visa à unificação de todos os documentos.
A principal diferença entre as federações e os partidos é o caráter permanente das federações.
Novo documento visa a unificação de todos os documentos pelo CPF
A tendência é de queda no Piauí. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, nesta quinta-feira (17), a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 74%