A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Em audiência pública fechada, Moro quer ouvir alto escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Presidente da Associação se manifestou em nome da comunidade, para que a instituição não prejudique devido aos atos ocorridos
O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB)
Como relembrado no programa, o final das mais de 100 horas de sequestro terminou com a morte de Eloá que foi assassinada por Lindemberg.
O crime ocorreu durante uma discussão entre o casal no dia 13 de março de 2022
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Ordem é para que seja desligado acesso de aparelho imediato. E o trabalho será feito de forma remota por prestadores de serviços
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
A magistrada estabeleceu a Penitenciária Irmão Guido para que F.D.S.M. inicie o cumprimento da pena em regime fechado
No dia 29 de setembro de 2019, Pablo Campos atropelou Vanessa Carvalho e a ex-namorada Anuxa Alencar, na saída de uma festa. Vanessa não resistiu.
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
Sentença foi expedida em 4 de agosto, e o casal foi recebeu a intimação no dia 10. Prazo final para pagamento do valor é até esta quinta (25).
As conversas surgem após a mãe negar as versões dadas pela namorada em relação ao desaparecimento do estudante de Direito e do suposto quadro depressivo em que ele sofria.
Ainda fragilizados diante das buscas pelo filho, os pais questionaram versões dadas pela namorada Maria Gabriela Soares Vasconcelos.
José Lima Chagas mandou ceifar a vida da vítima motivado pelo sentimento do ciúme e pelo descontentamento com o término do relacionamento.
Autora pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002.
Letícia negou envolvimento com pai da filha e fez desabafo
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
O crime aconteceu quando o militar tentou entrar em uma festa que foi organizada pela família da vítima, sem pagar a entrada que, na época, era R$ 5.
O crime chocou a região de Oeiras por conta dos requintes de crueldade aplicados pelo foragido.