A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).
Em 2023, o Brasil atingiu um superávit recorde de US$ 98,8 bilhões no comércio exterior, crescendo 60,6% em relação a 2022.
Mantendo a tradição dos anos anteriores, a tabela continua a ser composta por duas faixas salariais, garantindo o pagamento de toda a folha dentro do mês estipulado.
A expectativa de especialistas é que o INPC de 2023 encerre em torno de 3,4%, considerando o período de janeiro a dezembro
Além disso, os fiscais da Adapi averiguaram que o pescado não tinha selo de certificação sanitária
Ao longo de 12 meses, foram protocoladas 3.422 denúncias, representando um aumento de 61% em relação a 2022
A senadora Leila do Vôlei denuncia o alarmante número de feminicídios em Brasília, destacando a necessidade de ações concretas após promessas como a de 'feminicídio zero'
A tabela de 2024 segue no mesmo padrão do ano de 2023, com os pagamentos dentro do mês.
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
O PAC, destacado como uma grande aposta eleitoral para 2024, será uma das principais vitrines de Lula ao percorrer o país para entregar obras e projetos
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano
Os veículos estavam escondidos em um matagal na zona rural de Oeiras, na localidade de Outeiro
Segundo os depoimentos das testemunhas, tanto o indiciado quanto a vítima eram moradores da referida fazenda
O jornal espanhol de maior circulação publicou uma analise do primeiro ano de governo do presidente Lula.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Após a queda, a aeronave pegou fogo, resultando na carbonização do piloto no local do incidente
Elas não apenas testemunham a grandiosidade da agricultura brasileira, mas também abrigam histórias, desafios e conquistas que moldaram o panorama agrícola ao longo dos anos.
O Distrito Federal lidera como a unidade federativa com a maior renda média do país, superando R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro
Piloto aplicava produtos agrícolas em uma lavoura.
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.
A ocorrência foi encaminhada à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ/PI) para que os procedimentos legais cabíveis fossem tomados
Durante a campanha, Lula repetiu por diversas vezes que não concorreria à reeleição
À frente do Ministério da Fazenda, Haddad se consolidou ao longo do ano como o principal nome do governo para a sucessão