A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Secretário de Fazenda, Emílio Júnior, revela liberação de R$ 574 milhões até o dia 29
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
As imagens foram capturadas no início da tarde e, de acordo com a Defesa Civil do Piauí, não foram registradas outras ocorrências em outros municípios.
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
Sete escolas da Educação Municipal de Oeiras são premiadas na Jornada de Educação Alimentar do FNDE
Ministério da Fazenda também incluiu contas nível bronze na plataforma gov.br para acesso às renegociações pela internet
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
O número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023 já ultrapassa 160 trabalhadores
Outro destaque da feira é a apresentação de soluções inovadoras para os produtores, como é o caso da energia solar
A pesquisa, conduzida em julho deste ano, analisou o aumento anual nas reservas de oito cidades entre 1º de agosto de 2022 e 31 de julho de 2023
A Instrução Normativa/UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
O Secretário de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), Fábio Abreu, afirmou que o evento superou todas as expectativas.
As primeiras reuniões do G20 estão programadas para dezembro, em Brasília, no Palácio do Itamaraty
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.