Presidente venezuelano determinou que mapa seja publicado e levado até escolas, colégios e universidades
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto
O governo venezuelano alega que mais de 95% dos eleitores votaram a favor dessa medida, uma das cinco questões apresentadas na consulta pública
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
O ministro da Justiça terá que responder sobre 8 de Janeiro, marco temporal e pauta de costumes na sabatina no Senado
O ex-presidente planeja buscar apoio entre aliados na tentativa de angariar votos contrários à nomeação do ministro da Justiça
Michelle eleita seria a grande vitória de Bolsonaro contra o Tribunal e os adversários
A intimação se deu em decorrência da representação disciplinar instaurada em setembro pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Um levantamento realizado revela que 24 parlamentares já manifestaram apoio à indicação de Dino, enquanto 21 são contrários
Ministério da Defesa do Brasil ampliou a presença militar na região brasileira perto da fronteira e diz que acompanha discussões
O Brasil está enviando reforços militares para a área, com 60 novos militares destacados para Pacaraima e Roraima, somando-se aos 70 já presentes
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
A comissão, que tem como objetivo investigar o afundamento de solo decorrente da extração de sal-gema em Maceió (AL)
Ministro Gilmar Mendes, do STF, foi orientador do advogado. A entrega da honraria aconteceu em solenidade realizada em Brasília.
Santos já sobreviveu a uma votação de cassação, mas novo relatório da comissão de ética fez republicano perder apoios na Casa.
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Cigarros eletrônicos foram proibidos no Brasil a partir de 2009; no entanto, a Anvisa está atualmente revisando essa regulamentação
A PGR aponta fraudes ou direcionamento em pelo menos oito contratos firmados nos últimos anos pelo governo do estado.
Uma emenda foi introduzida durante a votação, isentando o ex-ministro do presidente Lula de qualquer envolvimento.
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
O Supremo é uma instituição falha, como todas as outras e é natural que suas decisões sejam discutidas