A proposta, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), tem ganhado apoio de diversos setores da oposição e do próprio Bolsonaro.
A medida visa coibir manobras perigosas com motos sem regulamentação e equipamentos de proteção, garantindo a segurança da população.
Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.
Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde das vítimas ou a identidade dos suspeitos. A Polícia Civil deve investigar o caso.
Segundo o delegado, o homem estava trafegando em um veículo na BR-343 quando foi identificado e preso pelos agentes de segurança.
O partido busca garantir que Bolsonaro mantenha influência sobre o eleitorado, mesmo que esteja inelegível ou preso.
Lula afirmou na entrevista que o processo mostrará que a Justiça é "para todos" e reiterou a importância do direito à ampla defesa e ao contraditório
A escolha da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uirapuru, no Norte de Goiás, terminou com uma confusão generalizada.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Pavussu lamentou a morte trágica da criança e esclareceu como funciona o atendimento médico na cidade.
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
Sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos e o presidente Hugo Motta diz que a Casa não é jardim de infância e nem lugar de torcida
Vereadora Elzuíla Calisto permanece com o irmão na Coordenadoria da Juventude (Cojuv)
Nos últimos dias, pelo menos três casos de feminicídio foram registrados no Piauí, incluindo um em que uma adolescente presenciou o assassinato da mãe.
Em audiência com Cid, o ministro do STF, Alexandre de Moraes deu bronca e avisou sobre 'última chance de dizer a verdade'
A produção dramatiza a trajetória de Belle Gibson, uma australiana que enganou milhares de pessoas ao afirmar que havia se curado de um câncer terminal apenas com alimentação saudável.
Os equipamentos serão afixados nos coletes dos policiais e funcionarão de forma contínua durante o serviço
Australiana, que está com 20 anos, implorou que a juíza libertasse os pais
A expectativa é ampliar o diálogo internacional e acompanhar os debates sobre a oferta e demanda do petróleo
Tribunal julgou que o governo brasileiro falhou em proteger e garantir os direitos da família da vítima, resultando na impunidade do crime
Segundo Cida Cabral, responsável pela organização do Retiro, a mudança do ator deve ocorrer dentro de um mês
O condutor do veículo, um homem de 42 anos, confessou que se tratava de "carne de caça" e que havia comprado os animais em Timon/MA
O evento conta ainda com a presença do Secretário Nacional de Políticas Penais e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, André de Albuquerque Garcia.
Senador piauiense será responsável pela comissão relacionada aos projetos da área da Saúde
Procuradoria-Geral da República considerou que o ex-presidente liderou uma organização criminosa para romper a ordem democrática.
O ex-ginasta compartilhou sua experiência pessoal com as sisters do quarto Nordeste, afirmando que elas sempre o colocavam para baixo