Veja quem deve se alistar, como solicitar o documento e os requisitos para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral.
Prazo vale para emissão do primeiro título, mudança de domicílio eleitoral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral
Sistema de pagamentos deve ganhar novas modalidades nos próximos anos, com foco em crédito, integração tributária e uso fora do país
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, brincou com um pedido 'inusitado' para conceder ponto facultativo.
A Sexta-feira Santa é feriado nacional no Brasil, classificada como um feriado religioso. Se você trabalhar neste dia, tem direito a receber o pagamento em dobro (o dia trabalhado com acréscimo de 100%) ou a uma folga compensatória
De acordo com o decreto, a decisão tem como objetivo proporcionar mais tempo para convivência familiar e reflexão durante a Semana Santa, além de respeitar tradições religiosas já consolidadas entre os servidores.
Pagamentos via Pix segue funcionando normalmente e TEDs não serão processadas durante o feriado
A Prefeitura de Teresina ainda não divulgou se adotará ponto facultativo nas mesmas datas para os servidores municipais.
Mês reúne feriados nacionais, ponto facultativo na Semana Santa e diversas datas comemorativas importantes
Se estuda a possibilidade de uma condução coercitiva. Martha Graeff foi chamada tanto pela CPI do Crime Organizado quanto pela CPMI que apura irregularidades no INSS.
Comissão também convoca empresária ligada a banqueiro investigado
Valor do combustível para distribuidoras sobe R$ 0,38 por litro a partir deste sábado
O ministro do STF considerou que a Comissão Parlamentar de Inquérito incorreu em desvio de finalidade
No Piauí, a próxima folga prolongada, de acordo com o calendário do governo estadual, será em abril
Funcionamento de lojas, bancos e serviços sofre alterações nos dias de folia; confira os horários e o que muda na capital
Tanto os órgãos estaduais quanto os municipais funcionarão em regime diferenciado durante o Carnaval, com retomada das atividades administrativas após o encerramento do ponto facultativo.
Cadastro eleitoral fecha 150 dias antes do primeiro turno; jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o documento
O prazo final para tirar o título, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio.
INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores
Dores na coluna seguem como principal causa, mas transtornos mentais avançam e já figuram entre os principais motivos de licença médica
Alcides Machado, antes de chegar ao Poder Executivo, atuou como vereador e, posteriormente, foi eleito o quarto prefeito de Curralinhos
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
Urgências e emergências operam normalmente; UBS e ambulatorial fecham dias 1 e 2 de janeiro.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 79, de 29 de dezembro de 2025, assinado pelo prefeito Marcelo Costa.