A medida visa permitir que servidores e funcionários do órgão possam acompanhar e torcer pelo Brasil durante a competição
Com a flexibilização, os servidores terão a possibilidade de se ausentar do trabalho para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira Feminina
Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
O expediente na Defensoria Pública volta a acontecer normalmente, de 8h às 14h, na quinta-feira, dia 23 de fevereiro, na capital e interior do Estado
Conforme o decreto, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, será concedido ponto facultativo a todos os servidores, exceto serviços essenciais
Ao todo, foram listados 10 feriados e seis pontos facultativos. Entre eles, estão a segunda e terça-feira de carnaval e a Quarta-feira de Cinzas
O decreto foi assinado no dia 26 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Município no dia seguinte, 27 de janeiro.
Os serviços essenciais e de interesse público funcionarão normalmente. Em especial os que estão no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.
O voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018
A recomendação para o uso de máscaras permanece para pessoas imunossuprimidas (pessoas com deficiência no sistema imunológico), ou com sintomas virais.
A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado dia 16 de agosto.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
Com isso, esses funcionários vão ter um novo feriadão prolongado em 2022. Calendário para servidores federais passa a ter sete pontos facultativos, além de 9 feriados. Veja lista.
Ficam ressalvados os serviços essenciais e de interesse público como Hospitais, maternidades, UPAS e SAMU.
A medida consta na portaria nº 1951/2022 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira
Este ano, o feriado religioso cai no dia 16 de junho (quinta-feira). A data é uma oportunidade para os cristãos celebrarem a Eucaristia.
O prefeito de Floriano, Antônio Reis, assinou nesta terça-feira, 19, o Decreto Municipal Nº 054/22, que dá ponto facultativo ao funcionalismo público municipal.
Assim, com a decisão da governadora, todos os órgãos da administração estadual, direta e indireta funcionarão nesta data.
Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário
Com isso, esses funcionários vão ter um segundo feriadão prolongado em 2022. No total, ano tem 9 feriados e 6 pontos facultativos. Veja lista
Dia 21 de abril, Tiradentes é comemorado no Brasil desde 1965; Algumas cidades mineiras celebram o dia com comemorações
De acordo com o decreto, o objetivo deste ponto facultativo, como ocorre anualmente, é proporcionar aos servidores municipais um momento maior de reflexão em família
Decreto fica definido para todos os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.