Dados revelados hoje, com base em um estudo do IEDE (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), tendo com referência pesquisas do IBGE, ressaltam a total liderança do Estado do Piauí nas matrículas da pré-escola, que acolhe crianças de 4 e 5 anos no Brasil. As informações vêm a propósito do Dia Nacional da Educação, celebrado neste 28 de abril.
O Piauí ostenta 100% de crianças matriculadas nessa etapa escolar de 4 a 5 anos, seguido por outros dois Estados do Nordeste, Sergipe, com 97.40%, e Bahia, com 97,26%. Com exceção da Paraíba, que apresenta 91,96% de alunos matriculados, todos os outros Estados nordestinos estão cima de 95%: Pernambuco, 96.47%; Rio Grande do Norte, 96,38%; Maranhão, 95,44% e Alagoas, 95,22%.
Mesmo não atingindo marca superior a 95% de matrículas, a Paraíba, com seus 91,96%, tem melhor posição do que o economicamente poderoso Estado do Rio Grande do Sul, onde 90,72% dos alunos estão matriculados. Os Estados abaixo dos gaúchos são todos da região Norte do País. Roraima, 90,04%; Rondônia, 85,42%; Amazonas, 84,88%; Acre, 82,04 e Amapá, 69,79%.
Esses dados relativos a tão importante trajetória da educação infantil passaram a ter seu indicador elaborado a partir de 2009 e a partir daí considerou-se que a universalização (ou seja, 100% de matrículas) deveria ser atingida 10 anos depois (2019), o que só aconteceu em plenitude para o Estado do Piauí. Os números de agora referem-se a indicadores do IBGE do Censo Escolar de 2024.
A obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos de idade foi incorporada à Constituição Federal em 2009. Além disso, o Plano Nacional de Educação previa como primeira meta, até 2019, as crianças de 4 e 5 anos atingissem a universalização, geralmente considerada quando a taxa está acima de 97%.
Considerando essa condição, aliás, também Sergipe, com 97.40% e Bahia, com 97,26% já podem considerar que atingiram a universalização. A média nacional ficou em 94,6%, ainda inferior aos critérios exigidos, que vão a 97%.
No país inteiro existem 616.880 crianças de 4 e 5 anos que ainda não foram levadas para a escola, representando 6% da população.
O estudo revela que a maioria dos municípios com cobertura abaixo de 90% são pouco populosos e, em geral, são mais pobres. No Sul, estão 11% desses que não conseguem atingir a cobertura escolar. Na região Norte esse número quase triplica, chegando a 29%
Ingressar na pré-escola é um fator apontado por especialistas em educação como essencial ao processo do aprendizado, por antecipar em dois anos a vida escolar das crianças e acelerar em 1 ano a absorção de conhecimento.
Antes dessa etapa obrigatória da pré-escola, a educação infantil se inicia do 0 aos 3 anos de vida, período em que os menores devem frequentar a creche. Essa é uma etapa facultativa às famílias, portanto, não obrigatória, mas consta como uma obrigação do serviço público a oferta do serviço.
De acordo com o antigo Plano Nacional de Educação-PNE-, tinha-se como meta atender no mínimo 50% das crianças em creche, até os 3 anos, indicativo que foi alterado pelo PNE em vigor atualmente, que fixou como meta alcançar 60% matriculadas até 2034.