A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Ambos precisavam dos votos de pelo menos 41 senadores para serem aprovados ao STF e à PGR
Conforme o governador, o Porto vai permitir o dobro de arrecadação do PIB, trazendo novas perspectivas econômicas para o Estado.
Uma das obras mais importantes para o estado, idealizada há décadas, finalmente sai do papel e chega para fortalecer diversos setores
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, deverá ter um aumento para, no mínimo, R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
Câmara de Vereadores aprova suplementação de carga horária para professores efetivos do município de Oeiras
A ferramenta foi criada para atender ao pedido do presidente Lula, que reclama da dificuldade para difusão das ações
Lula afirmou estar triste com a despedida de Fernández, a quem classificou de "homem de bem, honesto e digno"
Jura também foi apontado como o responsável por intermediar a morte do ex-presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, em dezembro de 2008.
Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
Para monitorar as ações e metas estabelecidas, as reuniões da Rede de Fiscalização serão realizadas trimestralmente.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorre por dois motivos
De acordo com informações, há uma preferência por uma candidata mulher, embora esse não seja o único critério considerado pelo presidente
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Uma emenda foi introduzida durante a votação, isentando o ex-ministro do presidente Lula de qualquer envolvimento.
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
Tanto a sabatina de Dino quanto a de Paulo Gonet estão programadas para ocorrer em 13 de dezembro
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Mais de 100 instituições de ensino superior, distribuídas pelas 27 unidades federativas do Brasil, foram analisadas, com a participação de mais de 34 mil estudantes.
O Supremo é uma instituição falha, como todas as outras e é natural que suas decisões sejam discutidas
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos