O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou requerimento ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O movimento de convocação é encampado por parlamentares como Junio Amaral (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
São Paulo ocupa o 3º lugar entre os melhores restaurantes do mundo e o Rio de Janeiro ficou entre as 25 cidades mais bonitas do mundo
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
"O objetivo é prender, mas quando o criminoso reage com abordagem, a gente tem de utilizar com a mesma força", disse o delegado da Polícia Civil, Charles Pessoa.
A Nota Técnica também prevê a comunicação às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, sem prejuízo das diligências anteriores.
Além dos governadores, foram convidados líderes municipais e representantes dos demais Poderes (Judiciário e Legislativo.
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
Professor Paulo Roberto assumiu o mandato no mês passado, na vaga de Júlio César Ribeiro, nomeado secretário de Esportes do Distrito Federal.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Na cidade, há o Centro de Fisioterapia, que tem recebido melhorias desde sua reabertura, em 2021
Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Segurança Pública reuniram representantes de entidades para formalizar a criação do Grupo de Trabalho.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
O Grupo Técnico busca analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil.
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
As formações são variadas, englobando áreas como direito, farmácia, estética, gastronomia, psicologia, análise de sistemas e contabilidade, dentre outras.
Secretaria de Segurança Pública do Piauí e a Secretaria de Estado da Educação adotaram estratégias de prevenção à violência no ambiente escolar
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril