Segundo especialista em segurança pública, isso se deve à ineficiência dos governos, a nível estadual, em prover a segurança pública
A adoção informal é crime conforme o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com punição tanto para a mãe que entrega a criança quanto para quem a recebe
O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.
"Atenção Biel! Estamos com você. Está tudo gravado, seja forte", dizia a mensagem.
A instituição pondera avançar com a "abertura de processos disciplinares", mas avisa que só pode o fazer com uma queixa formal das vítimas
Times estão com prejuízos milionários
Rollo diz que a equipe portuguesa não pagou o valor acordado pela preferência do zagueiro Luiz Felipe
Prêmio foi concedido para agência por sua contribuição para melhorar as condições para a paz em áreas atingidas por conflitos e por prevenir o uso da fome como arma de guerra
O padre foi investigado no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada pelo MP, para apurar denúncias de desvios de doações de fiéis à Afipe.
A denúncia foi encaminhada para o Ministério Público do Piauí, que através da promotoria de justiça do município, converteu o fato em procedimento administrativo para apurar o caso.
Juíza determinou apreensão a pedido do MP, que entendeu que amiga de Isabele Ramos, de 14 anos, teve intenção de matá-la.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
Entre 2008 e 2018, o número de homicídios de pessoas negras no Brasil cresceu 11,5%