Após Portugal liberar os voos comerciais e de caráter essencial para o Brasil, escritórios brasileiros da empresa que recebe os pedidos de vistos para viagens ao país europeu retomaram as operações.
O turismo segue proibido, continuando autorizadas apenas viagens para estudo, trabalho, reunião familiar, motivo humanitário ou de saúde. Uma das exigências é que os viajantes têm que cumprir quarentena de 14 dias.
O retorno do serviço aconteceu em um momento importante para os estudantes que se candidataram às universidades portuguesas após a divulgação da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A retomada está parcialmente condicionada às restrições para conter a pandemia de Covid-19 em cada estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, a recepção de documentos e do passaporte para os vistos de viagens essenciais é aceita por correio, informou a VFS Global em comunicado.
O mesmo acontece em Nova Lima, Salvador e Brasília, mas no Distrito Federal está liberado o agendamento para atendimento presencial, com poucas vagas disponíveis. Apenas em São Paulo os serviços estão totalmente paralisados até novo aviso.
Procedimentos
A VFS alerta que, após protocolar o pedido, a documentação é encaminhada para verificação do consulado e dos órgãos portugueses responsáveis pelas análises dos vistos. O prazo médio para conclusão do processo pode levar 60 dias. Este intervalo causa apreensão nos brasileiros candidatos ao próximo ano letivo em Portugal, que começa em setembro.
As notas do Enem foram divulgadas dia 29 de março e aumentaram a procura de brasileiros pelas instituições portuguesas nesta primeira fase de inscrições.
Algumas instituições divulgarão o resultado das candidaturas da primeira fase na próxima segunda-feira, dia 26. E as matrículas e inscrições se estenderão pelo mês de maio. Só após o recebimento da documentação das universidades os alunos podem dar entrada no visto.
Para evitar possíveis problemas, as universidades têm a alternativa de iniciar o ano letivo com aulas pela internet.
-A reitoria da Universidade Nova de Lisboa está em contato com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e sabemos que há vontade de que as coisas acelerem ainda mais com os alunos matriculados. Mas temos a salvaguarda do Estatuto Especial do Estudante Internacional para aqueles sem capacidade comprovada de deslocamento. E poderemos fazer avaliações pela internet - disse Ricardo Jardim Gonçalves, subdiretor para a internacionalização da Nova.
Em 2020, houve atrasos na análise e emissão dos vistos, além de problemas na comunicação com a empresa. Uma lista com pedido de urgência para os alunos matriculados foi enviada ao governo. Houve desistências devido à indefinição.